O site oferece conteúdo informativo, páginas institucionais e um caminho de contato para informações sobre atendimento. O simples acesso ao site ou o envio de uma mensagem inicial não criam, por si só, vínculo terapêutico nem contrato de prestação de serviço. Quando houver contratação, condições específicas devem ser apresentadas e combinadas antes do início, sem afastar direitos obrigatórios previstos em lei.
1. Finalidade do site
2. Limites do conteúdo informativo
Os conteúdos do site têm finalidade informativa e educativa. Eles não realizam avaliação individual, não estabelecem diagnóstico, não prescrevem tratamento e não garantem resultado terapêutico.
Informações sobre saúde mental, psicanálise ou estudos científicos podem exigir contextualização individual e podem mudar com novas evidências. O conteúdo do site não substitui avaliação médica, psicológica, psiquiátrica ou de outro profissional legalmente habilitado quando ela for necessária.
Nenhum aviso desta página pretende limitar o direito do visitante ou do consumidor de receber informações claras, segurança, reparação ou outras proteções obrigatórias previstas na legislação aplicável.
3. Atendimento, contato e contratação
A navegação no site, a leitura de conteúdo ou o envio de uma mensagem inicial não criam, por si só, vínculo terapêutico nem contrato de prestação de serviço.
Antes do início de qualquer atendimento, devem ser informadas e combinadas as condições efetivamente aplicáveis ao serviço, como disponibilidade, modalidade online, frequência, duração, valor, forma de pagamento, cancelamento, atraso, remarcação e meio de videochamada, quando cada item for pertinente.
As condições específicas do atendimento não podem contrariar direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável. Em caso de divergência entre uma informação geral do site e uma condição específica validamente informada e acordada, a situação concreta deve ser analisada considerando o que foi efetivamente apresentado às partes e as normas aplicáveis.
4. Uso adequado e responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site, o visitante deve agir de forma lícita e respeitar direitos de terceiros. Não é permitido:
- tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
- interferir intencionalmente no funcionamento ou na segurança do site;
- enviar, inserir ou disseminar código malicioso;
- utilizar o conteúdo para fraude, assédio, falsidade ou outra finalidade ilícita;
- coletar dados de terceiros de forma indevida;
- remover avisos de autoria ou apresentar conteúdo do Terapia Mental como se fosse de autoria própria.
5. Propriedade intelectual
Textos, organização editorial, identidade visual e outros elementos autorais próprios são protegidos pela legislação de direitos autorais na medida em que constituam obras ou criações protegidas e pertençam ao Terapia Mental, a Winston Silva ou a outros titulares identificados. Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
A legislação brasileira admite usos específicos sem autorização prévia em determinadas hipóteses, como citações de passagens para estudo, crítica ou polêmica na medida justificada para a finalidade, com indicação do autor e da origem, além de outras limitações legais aos direitos autorais.
Fora das hipóteses autorizadas por lei ou pelo titular, a reprodução integral, republicação sistemática, adaptação comercial ou redistribuição de conteúdo protegido pode depender de autorização.
6. Links e serviços externos
O site pode conter links para Instagram, periódicos científicos, PubMed, órgãos públicos e outros recursos externos. Esses ambientes são operados por terceiros e possuem termos, políticas de privacidade, conteúdos e disponibilidade próprios.
A inclusão de um link tem finalidade de navegação, referência, fonte ou contato. Ela não significa controle sobre o serviço externo, nem aprovação automática de todo o conteúdo existente no domínio de destino.
O Terapia Mental não pode garantir a disponibilidade permanente ou a ausência de alterações em páginas externas. Essa limitação, porém, não afasta responsabilidades que eventualmente sejam impostas pela legislação brasileira em uma situação concreta.
7. Disponibilidade e alterações
O site pode receber correções, atualizações editoriais, alterações técnicas ou períodos de indisponibilidade. Recursos de infraestrutura, conexão e serviços de terceiros podem sofrer falhas ou mudanças fora do controle direto do site.
O Terapia Mental procura manter o conteúdo e os documentos jurídicos coerentes com a operação real. Quando uma alteração material afetar estes termos, a data de revisão desta página deve ser atualizada.
Nenhuma disposição sobre disponibilidade pretende excluir ou reduzir responsabilidade que não possa ser afastada pela legislação aplicável.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos contatos é explicado na Política de Privacidade, na Política de Cookies e na página LGPD e Direitos do Titular. Esses documentos devem ser lidos em conjunto quando o assunto envolver dados pessoais, cookies ou exercício de direitos.
9. Situações urgentes
10. Legislação aplicável, direitos obrigatórios e contato
Estes termos são interpretados conforme a legislação brasileira. Conforme a situação concreta, podem ser aplicáveis normas como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Código de Defesa do Consumidor e a legislação de direitos autorais.
Direitos obrigatórios: nenhuma disposição destes Termos de Uso pretende impossibilitar, exonerar ou reduzir responsabilidades ou direitos que a legislação considere obrigatórios ou irrenunciáveis. Se alguma disposição entrar em conflito com uma norma obrigatória aplicável, prevalece a norma legal na extensão necessária.
Dúvidas iniciais sobre o site podem ser encaminhadas pelo Instagram @winstonsilvapsicanalise. O canal é indicado para contato inicial e não deve ser usado para publicar dados pessoais ou sensíveis em comentários.
11. Referências legais
12. Vigência e documentos relacionados
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